quarta-feira, 21 de março de 2012

Dia mundial da água



O recurso natural de maior importância no mundo completa aniversário. E em homenagem ao seu dia, comemorado mundialmente na próxima quinta-feira (22),  Jaboatão celebrará o dia da água nas Marinas, em Barra de Jangada. Representando o parlamento municipal, o vereador Neco estará presente no evento, que contará com Exposições, palestras, competição de regata, entre outras atividades. 

Entre os palestrantes, o especialista em meio ambiente, Pedro Tablada.

Expressa



Em reunião com membros da Associação de pequenos empreendedores de Jaboatão dos Guararapes, realizada na tarde da última terça-feira (20), em um restaurante do município, o vereador Neco debateu assuntos de relevância para a classe empreendedora.

Padre Otávio recebe título de cidadão Jaboatonense


 

Na manhã da última segunda-feira (19), em solenidade realizada no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes, em Piedade, o vereador Neco concedeu o titulo de cidadão Jaboatonense ao Padre Otávio Duarte. “Um reconhecimento ao trabalho desempenhado pelo religioso a cidade, principalmente na comunidade de Rio das Velhas”, afirmou o autor do projeto e presidente da casa, Manoel Neco.


Neco fez a entrega do diploma ao Pe. Otávio, que em discurso realizado, agradeceu e lembrou-se de sua trajetória no município. Na ocasião, o sacerdote agradeceu aos seus familiares e amigos presentes e falou de sua vida profissional e sacerdotal.

Em seguida, o parlamentar agradeceu a presença de todos e concluiu dizendo que todos os vereadores se orgulham ao reconhecer os trabalhos dos padres prestados esta cidade.

Na ocasião, o Padre Cosmo Francisco também foi condecorado com o mérito, em projeto de autoria do colega Ricardo Valois.

Nota de pesar

Com muita tristeza, venho informar que em virtude do falecimento do amigo e ex-vereador do município de Jaboatão dos Guararapes, na última segunda-feira (19), Amaro Basilio, de tantos serviços prestados a cidade, a Câmara Municipal de Vereadores de Jaboatão encontra-se de luto com bandeira hasteada a meio mastro.


Manoel Pereira da Costa Neco
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes

sábado, 17 de março de 2012

Controle interno da CMJG é modelo para outros estados

                               

 Reprodução da internet

O controle interno de um município tem como finalidade desenvolver procedimentos analíticos na verificação contábil, financeira, patrimonial e operacional do poder legislativo.

Também são características e de responsabilidade dessa importante ferramenta institucional:

- Promover o cumprimento das normas legais e técnicas;
- Realizar o controle dos limites fiscais e constitucionais aplicados à gestão das finanças do Poder Legislativo;

O atual molde administrativo implantado na Câmara Municipal de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes, datado no ano de 2009, serviu como modelo para outro órgão institucional.

Representantes da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá entraram em contato com o legislativo de Jaboatão para formalizar um acordo de cooperação técnica, visando à utilização do nosso controle interno como padrão para a elaboração do poder legislativo Amapaense.  

terça-feira, 13 de março de 2012

Leis aprovadas

Recentemente, em publicação no Diário Oficial do município de Jaboatão dos Guararapes (13/03), foram aprovadas as seguintes leis de autoria do Vereador e presidente da CMJG.


Lei Promulgada nº. 732/2012

Faço saber que, a Câmara Municipal do Jaboatão
dos Guararapes, Aprovou e Eu, Vereador Manoel Pereira da
Costa Neco, autor e signatário deste, Presidente deste Poder
Legislativo Municipal, em conformidade com o Regimento
Interno e com os Parágrafos 1º e 3º do Art. 50, da Lei
Orgânica Municipal, PROMULGO a seguinte Lei, referente ao
Projeto de Lei n.º. 170/2011.
Ementa: Oficializa-se no Município do Jaboatão dos Guararapes,
a denominação da Rua Jaborandi, na Comunidade de Jardim
Coqueiral, em Cajueiro Seco, no Município do Jaboatão dos
Guararapes e dá outras providências.
Art. 1.º - Fica oficializada no Município do Jaboatão dos
Guararapes, a denominação da Rua Jaborandi, na Comunidade
de Jardim Coqueiral, em Cajueiro Seco, no Município do
Jaboatão dos Guararapes-PE.
Art. 2º - O Poder Executivo, através dos órgãos competentes,
providenciará as alterações nos registros cadastrais e bancos de
dados do Município, bem como a implantação de placas
indicativas.
Art. 3.º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, em 27 de fevereiro de 2012.

Vereador: Manoel Pereira da Costa Neco
Presidente

Lei Promulgada nº. 733/2012
Faço saber que, a Câmara Municipal do Jaboatão
dos Guararapes, Aprovou e Eu, Vereador Manoel Pereira da
Costa Neco, autor e signatário deste, Presidente deste Poder
Legislativo Municipal, em conformidade com o Regimento
Interno e com os Parágrafos 1º e 3º do Art. 50, da Lei
Orgânica Municipal, PROMULGO a seguinte Lei, referente ao
Projeto de Lei n.º. 162/2011.
Ementa: Oficializa-se no Município do Jaboatão dos
Guararapes, a denominação da Rua São Salvador, na
Comunidade de Jardim Coqueiral, em Cajueiro Seco, no
Município do Jaboatão dos Guararapes e dá outras providências.
Art. 1.º - Fica oficializada no Município do Jaboatão dos
Guararapes, a denominação da Rua São Salvador, na
Comunidade de Jardim Coqueiral, em Cajueiro Seco, no
Município do Jaboatão dos Guararapes-PE.
Art. 2º - O Poder Executivo, através dos órgãos competentes,
providenciará as alterações nos registros cadastrais e bancos de
dados do Município, bem como a implantação de placas
indicativas.
Art. 3.º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, em 27 de fevereiro de 2012.

Vereador: Manoel Pereira da Costa Neco
Presidente

Lei Promulgada nº. 734/2012
Faço saber que, a Câmara Municipal do Jaboatão
dos Guararapes, Aprovou e Eu, Vereador Manoel Pereira da
Costa Neco, autor e signatário deste, Presidente deste
Poder Legislativo Municipal, em conformidade com o
Regimento Interno e com os Parágrafos 1º e 3º do Art. 50, da
Lei Orgânica Municipal, PROMULGO a seguinte Lei,
referente ao Projeto de Lei n.º. 169/2011.
Ementa: Oficializa-se no Município do Jaboatão dos
Guararapes, a denominação da Rua 09 de Maio, na
Comunidade de Jardim Coqueiral, em Cajueiro Seco, no
Município do Jaboatão dos Guararapes e dá outras
providências.
Art. 1.º - Fica oficializada no Município do Jaboatão dos
Guararapes, a denominação da Rua 09 de Maio, na
Comunidade de Jardim Coqueiral, em Cajueiro Seco, no
Município do Jaboatão dos Guararapes-PE.
Art. 2º - O Poder Executivo, através dos órgãos competentes,
providenciará as alterações nos registros cadastrais e bancos de
dados do Município, bem como a implantação de placas
indicativas.
Art. 3.º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, em 27 de fevereiro de 2012.

Vereador: Manoel Pereira da Costa Neco
Presidente

domingo, 11 de março de 2012

Ofício ao governador...

Por entender a importância em garantir o direito à moradia aos menos favorecidos, Recentemente, em oficio enviado ao governo do Estado pedi a interferência junto a PGE para que os dois mil moradores que residem na comunidade Vila Aeroporto, localizado nas mediações da pista do Aeroporto Guararapes não sejam desalojadas.

Na última gestão do saudoso governador Miguel Arraes de Alencar, enfrentamos situação idêntica com 400 famílias, por conta da expansão da pista. No entanto, esses familiares receberão a proteção do governo do Estado e foram remanejadas para uma área próxima ao Conjunto Marcos Freire.

Na época, as reivindicações foram realizadas pelo líder comunitário Toinho Catuense, onde participamos ativamente de todas as negociações, as quais foram conduzidas diretamente pelo governador Miguel Arraes.

Portanto, através do oficio de nº 047/2012, contamos com a sensibilidade do atual governador, Eduardo Henrique de Accioly Campos para a resolução do problema.

Solução para moradores da Vila dos Palmares


 Foto: Reprodução da internet

Uma das queixas dos moradores da comunidade da Vila dos Palmares é o longo trecho que precisam percorrem (Até a vila Muribeca) para apanhar o ônibus da Empresa Vera Cruz, com destino ao centro do Recife.

Segundo residentes da localidade, a alegação é que a quantidade dos micro-ônibus que circulam pela área é bastante reduzida e a demanda é grande. Diante disso, solicitei a Secretaria de Serviços Urbanos de Jaboatão dos Guararapes,  através do oficio de nº 028/2012, a possibilidade de permitir que os ônibus da empresa Vera Cruz façam o retorno na Vila Palmares. 

Hoje, por conta da recuperação asfáltica do acesso, essa solução é perfeitamente possível.

Instalação de lombada

Aos poucos, as Ruas do bairro de Cajueiro Seco vão se tornando mais pavimentadas. Um excelente ganho para os moradores da localidade, que ganharão maior mobilidade e trafegabilidade. Recentemente, solicitei a secretária de Pavimentação e Drenagem à instalação de lombadas, através do ofício de Nº 049/2012 nas vias já pavimentadas.

A instalação dessas lombadas irá permitir que os veículos que circulam pelo local reduzam a velocidade, diminuindo consideravelmente a probabilidade de acidente. Um ato simples, porém relevante.  
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Confira: